Escritura Declaratória

REF.: EscrituraDeclaratoria

Vários tipos de declaração podem ser feitas de forma pública por meio de uma escritura declaratória.

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Valor
 
1º TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE JOINVILLE
Joinville

Bairro: America
Tabelião: GUILHERME GAYA

R$ 100,58
2º TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE CAÇADOR
Caçador

Bairro: Centro
Tabelião: GUSTAVO DA SILVA BRASIL

R$ 100,58
2º TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE TUBARÃO
Tubarão

Bairro: Centro
Tabelião: GUSTAVO SOARES DE SOUZA LIMA

R$ 100,58
1º TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE JARAGUÁ DO SUL
Jaraguá do Sul

Bairro: Centro
Tabelião: CARLOS FABRICIO GRIESBACH

R$ 100,58
TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE PALHOÇA
Palhoça

Bairro: Centro
Tabelião: OTAVIO GUILHERME MARGARIDA

R$ 100,58
TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO DE SÃO JOSÉ
São José

Bairro: Campinas
Tabelião: FERNANDA ISABEL WISSEL

R$ 100,58
Cartorio Teste Elisangela
Joinville

Bairro: Centro
Tabelião: Elisangela Laumann

R$ 100,58

 Nestas escrituras de declaração, as partes declaram fatos que desejam ou que sabem, sob sua responsabilidade civil e criminal.

As declarações mais frequentes são:

  • Declaração de dependência econômica: o declarante declara que alguém é seu dependente econômico, para os mais variados fins;

  • Declaração para fins de casamento: dois declarantes conhecidos do noivo ou da noiva declaram publicamente que conhecem e que seu estado civil é o de solteiros, divorciados ou viúvo, nada havendo que impeça seu casamento;

  • Declaração para fins judiciais: o declarante narra em detalhes um fato de que tem conhecimento, para ser usado para fins judiciais.

A parte interessada declara o que desejar para o tabelionato, que irá transcrever o declarado no livro notarial, tornando a declaração pública.

Além do conteúdo a ser declarado, é necessário fornecer documentos pessoais:

- os documentos pessoais originais (RG e CPF).


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